Na última quinta-feira, no dia 26/10/2023, os vereadores se reuniram na Casa Legislativa Manoel Mizael de Lima, para realização da sessão ordinária de Nº 1.873, para discursão, apresentações de requerimentos e projetos e informes em geral.
Na sessão foram apresentadas as seguintes matérias, referentes os pareceres de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e votados os projetos de LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO COMPLEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO COMO SENHOR MANOEL FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA NOVA SEÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR JOÃO BALBINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 020/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA NOVA SEÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR JOSÉ XAVIER DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2023 – DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA NOVA SEÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL COMO SENHOR LUIZ VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, referentes da autoria do Vereador Josinaldo Soares Da Silva – Doda da Bela Vista.
Apresentado na noite também, os pareceres referentes e apreciados na votação os PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/2023, do Vereador Antonio Junio Da Silva – Junio da Pe Cícero, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCOS DE SEMENTES COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2023 DO VEREADOR VANILDO GUEDES DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NOS PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE REMÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, houve sua apresentação e votação.
E assim como os projetos de Lei Do Legislativo do Vereador Cizenando Pereira da Cunha, Nº 046/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO OU PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA VÍNCULO DE CUIDADO INDISPENSÁVEL COM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE QUE SEJA DIAGNOSTICADO COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/2023, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o projeto de Lei de Nº 049/2023 que DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA, COMO RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO CONJUNTO MONSENHOR FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Todos os pareceres e projetos foram aprovados pelos vereadores presentes. Foi apresentado o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/2023 Vereador Cizenando Pereira da Cunha – Nando de Lagoa do Mato, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA CHICO XAVIER SITUADA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao mesmo tempo durante a noite foram apresentados requerimentos de nº 145/2023 dos vereadores Antonio Junio da Ssilva e Jose Nilson Almeida, requerimento nº 146/2023 do vereador Antonio Junio da Silva, o requerimento nº 147/2023 do vereador Jose Nilson Almeida e o requerimento nº 144/2023 do vereador Josinaldo Soares da Silva (doda).
A noite da referida sessão contou com representantes das associações espíritas do município assim como representantes da APAE, como outros populares, após as falas de representantes e dos vereadores o Presidente Nando de Lagoa do mato encerrou a sessão.
